Mudança no comando da Segunda Turma do STF pode complicar estratégia de Daniel Vorcaro no caso Banco Master

Saída de Gilmar Mendes da presidência e chegada de Luiz Fux ao comando da Segunda Turma alteram o cenário dos julgamentos e podem reduzir espaço para manobras da defesa

A troca de comando na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) promete mexer com um dos processos mais delicados em andamento na Corte. A partir de agosto, o ministro Gilmar Mendes deixará a presidência do colegiado e será substituído por Luiz Fux, mudança que, segundo avaliações nos bastidores, pode tornar mais difícil a estratégia jurídica do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Embora a composição da Turma permaneça a mesma, a presidência exerce influência importante na definição da pauta de julgamentos. E é justamente aí que a mudança ganha peso.

Fim de uma voz divergente no comando

Durante os últimos meses, Gilmar Mendes se consolidou como uma das principais vozes críticas às medidas cautelares e às prisões determinadas no âmbito das investigações conduzidas pelo ministro André Mendonça, relator do caso.

Em agosto, porém, o sistema de rodízio do STF entregará a presidência da Segunda Turma a Luiz Fux, magistrado que tem acompanhado o entendimento de Mendonça em decisões relacionadas ao escândalo do Banco Master.

Nos bastidores, a avaliação é que essa nova configuração tende a dar maior alinhamento entre relator e presidência, diminuindo a possibilidade de surpresas na pauta e reduzindo o espaço para mudanças de rumo nos julgamentos.

Uma cadeira que vale mais do que parece

À primeira vista, pode parecer apenas uma troca administrativa. Mas, em processos de grande repercussão, quem controla a pauta controla também o ritmo dos acontecimentos.

E, em Brasília, ritmo é poder.

Gilmar comparou métodos da investigação à Lava Jato

A divergência entre Gilmar Mendes e André Mendonça ficou evidente durante o julgamento das prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo de Daniel Vorcaro.

Gilmar votou contra as prisões e defendeu cautela em casos de grande repercussão, afirmando que justamente quando a pressão popular aumenta, a proteção às garantias individuais deve ser reforçada.

O ministro também criticou o que chamou de riscos de excessos nas investigações e fez uma comparação com os métodos utilizados durante a Operação Lava Jato.

A declaração gerou resposta imediata de André Mendonça.

André Mendonça vê “contornos de máfia” no caso Master

Em um discurso duro, o relator rebateu as críticas e afirmou que a investigação não se resume a crimes financeiros comuns.

Segundo Mendonça, as suspeitas apontam para uma estrutura que envolveria características semelhantes às de organizações criminosas.

O ministro declarou que o caso possui elementos que vão além dos escritórios da Faria Lima e alcançam questões relacionadas ao crime organizado, armas e infiltração em estruturas estatais.

A fala evidenciou o tamanho do choque entre dois ministros da Suprema Corte sobre a condução das apurações.

Toffoli fora das votações e Nunes Marques como fiel da balança

Apesar da mudança na presidência, a Segunda Turma continuará formada por:

• André Mendonça;
• Luiz Fux;
• Gilmar Mendes;
• Kassio Nunes Marques;
• Dias Toffoli.

Entretanto, Dias Toffoli tem permanecido afastado das votações envolvendo o caso Master desde fevereiro, quando deixou a relatoria após surgirem informações que poderiam suscitar questionamentos sobre sua participação.

Com isso, apenas quatro ministros vêm decidindo as questões relacionadas ao processo. Em caso de empate, a tendência é que a decisão beneficie os investigados.

Nesse cenário, Kassio Nunes Marques surge como peça-chave. Até aqui, ele tem acompanhado os votos de André Mendonça, o que fortalece a posição do relator.

Segunda proposta de delação já foi rejeitada

O momento é considerado delicado para Daniel Vorcaro.

Além de ver o pai permanecer preso por decisão do STF, o banqueiro teve sua segunda proposta de colaboração premiada rejeitada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

Ainda assim, uma decisão favorável pode surgir no curto prazo. A expectativa é que André Mendonça mantenha Vorcaro em sala especial na Superintendência da Polícia Federal, apesar da resistência de setores internos da corporação.

Caso Master segue dividindo ministros do STF

O processo envolvendo o Banco Master se transformou em um dos mais sensíveis da Suprema Corte e escancarou diferenças profundas entre ministros sobre temas como:

• limites das prisões preventivas;
• garantias individuais;
• extensão das medidas cautelares;
• gravidade das acusações;
• alcance das investigações.

Com Luiz Fux assumindo a presidência da Segunda Turma, a disputa jurídica em torno de Daniel Vorcaro entra em uma nova fase.

E, em Brasília, onde cada voto tem peso e cada cadeira carrega influência, uma simples troca de comando pode valer muito mais do que parece à primeira vista. Afinal, no STF, o relógio e a pauta frequentemente são tão importantes quanto os próprios votos.