PGR defende André Mendonça como relator de pedido sobre filme de Bolsonaro; caso será decidido por Fachin no STF
Procuradoria aponta conexão com inquérito já em andamento e sugere redistribuição da investigação sobre supostos repasses ligados à produção do filme “Dark Horse”
A Procuradoria-Geral da República (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor de que o ministro André Mendonça seja o responsável por relatar o pedido de investigação que envolve supostos repasses financeiros destinados ao filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A posição foi apresentada em parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal). Segundo a PGR, o caso já estaria relacionado a um procedimento que tramita na Corte sob relatoria de Mendonça, o que justificaria a sua condução.
Pedido partiu de parlamentar
A solicitação de investigação foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele pediu apuração sobre possíveis repasses ligados ao financiamento do filme, mencionando reportagens e conversas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
O pedido também menciona possíveis conexões com outras investigações envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Entendimento da PGR
No parecer, a PGR avaliou que os fatos relatados têm relação mais direta com um inquérito já existente no STF sob responsabilidade de André Mendonça, o que reforçaria a necessidade de redistribuição do pedido para o ministro.
Apesar disso, a decisão final não cabe ao órgão. O caso foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que deverá definir qual magistrado ficará responsável pela relatoria.
Filme e repercussão
O projeto cinematográfico “Dark Horse” ganhou atenção após a divulgação de mensagens que citariam pedidos de recursos para sua produção. O filme retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro e teria participação de Eduardo Bolsonaro como produtor executivo.
Após a repercussão, Flávio Bolsonaro negou irregularidades e afirmou que tratativas financeiras mencionadas seriam de natureza privada, sem envolvimento de qualquer vantagem indevida.
Agora, o STF deve decidir a distribuição definitiva do caso, definindo se ele permanece com Alexandre de Moraes ou se será transferido para André Mendonça.
