STJ afasta ministro indicado por Dilma após denúncias de assédio sexual
Marco Buzzi é retirado das funções por decisão unânime; acusações são apuradas pelo STJ, CNJ e STF
Brasília — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, indicado ao cargo durante o governo de Dilma Rousseff, após o surgimento de denúncias de assédio sexual envolvendo duas mulheres. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10), em sessão extraordinária realizada a portas fechadas.
Segundo nota divulgada pela Corte, o afastamento é temporário e impede o magistrado de utilizar gabinete, veículo oficial e quaisquer prerrogativas ligadas ao exercício do cargo. O STJ informou ainda que a sindicância interna aberta para apurar os fatos será analisada no próximo dia 10 de março.
O caso já extrapolou os limites do tribunal. As denúncias também estão sendo investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que amplia a gravidade das acusações e reforça a pressão por esclarecimentos.
A primeira denúncia veio à tona na semana passada, após a família de uma jovem de 18 anos procurar integrantes da Corte. Segundo o relato, a vítima estava passando férias com familiares e pessoas próximas ao ministro em um imóvel em Santa Catarina, onde teria sido alvo de uma tentativa de agressão.
Dias depois, uma segunda acusação foi apresentada por uma mulher que trabalhou com o ministro e relatou episódios semelhantes. Ambos os processos tramitam sob sigilo, conforme informado pelo CNJ.
Em meio às acusações, Marco Buzzi solicitou afastamento do cargo por 90 dias, alegando problemas de saúde, incluindo questões cardíacas. A defesa nega qualquer conduta irregular e critica o que chama de “condenação antecipada” do magistrado antes da conclusão das investigações.
Apesar da posição da defesa, a decisão do STJ reflete a gravidade do momento e a necessidade de preservar a credibilidade da instituição. O afastamento, ainda que cautelar, sinaliza que denúncias dessa natureza não podem ser tratadas com complacência, sobretudo quando envolvem membros do alto escalão do Judiciário.
O caso segue em apuração e deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas. Enquanto isso, permanece o impacto político e institucional de mais um episódio que expõe falhas, silêncios e a urgência de responsabilização no poder público.
