TSE rejeita ação de aliados de Lula contra filme sobre Bolsonaro e mantém exibição durante período eleitoral
Decisão de Kassio Nunes Marques afasta tentativa de barrar “Dark Horse” e reforça entendimento jurídico sobre legitimidade para contestar propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu rejeitar nesta sexta-feira (12) uma ação apresentada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período eleitoral de 2026.
A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, o ministro Kassio Nunes Marques, que não analisou o mérito do pedido, mas concluiu que os autores da ação não possuem legitimidade jurídica para apresentar esse tipo de questionamento perante a Justiça Eleitoral.
Entenda por que o pedido foi rejeitado
A ação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia e por integrantes do Grupo Prerrogativas. Eles alegavam que o lançamento do filme poderia favorecer eleitoralmente o senador Flávio Bolsonaro, apontado como um dos principais nomes da direita para a disputa presidencial.
No entanto, Nunes Marques destacou que os autores não disputam a Presidência da República e, portanto, não possuem legitimidade para questionar uma eventual propaganda relacionada à eleição presidencial.
Segundo o magistrado, a jurisprudência consolidada do TSE estabelece que somente candidatos diretamente envolvidos na disputa ou partidos com interesse jurídico específico podem apresentar determinadas representações eleitorais.
Filme sobre Bolsonaro virou alvo de disputa política
A produção Dark Horse ganhou grande repercussão nacional nos últimos meses. O longa retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro, desde sua carreira militar até sua chegada ao Palácio do Planalto.
A narrativa também aborda momentos marcantes da vida pública do ex-presidente, incluindo a campanha eleitoral de 2018, o atentado sofrido em Juiz de Fora, sua recuperação hospitalar e sua trajetória política ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O projeto passou a ocupar o centro do debate político após o vazamento de áudios envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, nos quais teriam sido discutidas formas de financiamento da produção cinematográfica.
PT pede investigações sobre financiamento da obra
Além da tentativa de impedir a exibição do filme durante a campanha eleitoral, o Partido dos Trabalhadores também solicitou investigações à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal para apurar a origem dos recursos destinados à produção.
A legenda pede esclarecimentos sobre o financiamento da obra, alegando que a proximidade do lançamento com o calendário eleitoral poderia levantar questionamentos relacionados ao uso econômico da produção em benefício político.
Até o momento, não há decisão judicial que impeça o lançamento do filme, cuja estreia vem sendo especulada para ocorrer nos meses que antecedem a eleição presidencial de 2026.
Debate sobre liberdade de expressão e eleições continua
A decisão do TSE não encerra as discussões envolvendo Dark Horse. O caso deve continuar alimentando debates políticos e jurídicos sobre os limites entre liberdade artística, produção cultural e eventual influência eleitoral.
Especialistas apontam que obras biográficas envolvendo figuras públicas costumam gerar controvérsias em períodos eleitorais, especialmente quando retratam personagens centrais da disputa política nacional.
Com a rejeição da ação, o filme segue livre para exibição, enquanto eventuais questionamentos futuros dependerão de novas iniciativas judiciais que atendam aos requisitos legais exigidos pela legislação eleitoral.
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