STF Decide Pela Cobrança de PIS/Cofins de Entidades de Previdência Complementar
Decisão divide a Corte e determina a tributação sobre investimentos financeiros das entidades fechadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5,
Brasil
Tarcísio de Freitas Divulga Mudança da Sede do Governo com Imagem de Elon Musk Gerada por IA
Publicação gerada por inteligência artificial traz falhas visíveis e desperta curiosidade sobre o novo projeto do governo paulista. O governador de São Paulo, Tarcísio de
Operação Verão de Fiscalização nas Praias de SP Começa no Dia 21 de Dezembro
Ação vai garantir o cumprimento das leis municipais e controlar o uso de veículos, animais e equipamentos sonoros nas praias do Litoral Paulista. A partir
Alexandre de Moraes Estende Prazo de Inquérito das Fake News por Mais Seis Meses
O ministro do STF determinou oitiva de 20 novas testemunhas e a continuidade de investigações sobre desinformação e ameaças a ministros da Corte. O ministro
Presidente dos Correios Faz Corte Abrupto e Deixa Funcionários Sem 13º Salário
Decisão polêmica do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, gera revolta entre servidores após o confisco de grande parte do 13º devido a dívida
STF Rejeita Embargos e Mantém Decisão sobre Repercussão Geral de Uso de Banheiro por Pessoas Trans
Ministros decidem que caso de discriminação não será reavaliado, mantendo a posição de não reconhecer repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 13
STF Decide que Não Pode Haver Imposto sobre Herança em Planos de Previdência
Tribunal garante que valores de VGBL e PGBL não podem ser taxados por estados após falecimento do titular O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em