Flávio Bolsonaro obteve cidadania italiana em apenas 58 dias; governo da Itália confirma processo e deputado pede investigação

Flávio Bolsonaro obteve cidadania italiana em apenas 58 dias; governo da Itália confirma processo e deputado pede investigação

Senador brasileiro e seus irmãos Eduardo e Carlos tiveram a cidadania reconhecida em janeiro de 2023, após apresentarem a documentação em novembro de 2022. Prazo chama atenção diante da espera de até dez anos enfrentada por descendentes de italianos no Brasil, mas governo italiano afirma que o procedimento seguiu as regras vigentes e que os documentos estavam completos.

A cidadania italiana do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou ao centro de uma controvérsia internacional depois que o governo da Itália confirmou que o reconhecimento da nacionalidade de Flávio e de seus irmãos, Eduardo e Carlos Bolsonaro, ocorreu apenas 58 dias depois da apresentação dos documentos na Embaixada italiana em Brasília.

A informação foi divulgada em 6 de novembro de 2026, após questionamentos apresentados pelo deputado italiano Angelo Bonelli, integrante da oposição ao governo de Giorgia Meloni.

O parlamentar questionou se os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro receberam tratamento prioritário no procedimento, considerando que milhares de brasileiros descendentes de italianos enfrentam filas que podem chegar a dez anos para conseguir o reconhecimento da cidadania.

Segundo informações fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores italiano, os três irmãos tiveram a cidadania reconhecida em 5 de janeiro de 2023. Os pedidos formais de reconhecimento foram apresentados em 8 de novembro de 2022.

O governo italiano, entretanto, afirmou que a documentação estava completa e que os procedimentos seguiram as normas existentes naquele momento. Também explicou que a convocação simultânea dos três irmãos ocorreu porque eles descendem do mesmo antepassado italiano, prática que, segundo a administração italiana, já era adotada para processos familiares.

Como foi o processo de cidadania dos irmãos Bolsonaro?

A cronologia apresentada pelo governo italiano mostra que os processos começaram em datas diferentes.

Eduardo Bolsonaro entrou na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em 22 de dezembro de 2020.

Já Flávio e Carlos Bolsonaro solicitaram inclusão na lista em 26 de outubro de 2021.

Em 8 de novembro de 2022, os três foram convocados para apresentar a documentação necessária ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecida como iure sanguinis.

Menos de dois meses depois, em 5 de janeiro de 2023, o reconhecimento foi concedido.

O governo italiano explicou que os três foram atendidos simultaneamente porque apresentaram pedidos vinculados ao mesmo ascendente italiano.

Os passaportes foram emitidos posteriormente: o de Flávio em 8 de novembro de 2023, o de Eduardo em 3 de abril de 2024 e o de Carlos em 14 de junho de 2024.

Por que o prazo provocou questionamentos?

A principal discussão está na diferença entre o tempo de espera dos irmãos Bolsonaro e a realidade enfrentada por milhares de descendentes de italianos no Brasil.

Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, o prazo médio de reconhecimento da cidadania pela via administrativa nos consulados brasileiros pode chegar a oito ou dez anos.

Em algumas unidades consulares, especialmente em São Paulo, a fila acumulada é bastante extensa.

O deputado italiano Angelo Bonelli considerou necessário investigar se os irmãos receberam algum tipo de prioridade.

Ele afirmou que pretende encaminhar uma denúncia às autoridades judiciais italianas para verificar se houve procedimento preferencial ou eventual pressão política.

O parlamentar também mencionou a proximidade política da família Bolsonaro com Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro italiano e líder do partido Liga.

Até o momento, porém, não há comprovação de que tenha ocorrido favorecimento ilegal, interferência política ou quebra da ordem da fila. O questionamento parlamentar não equivale a uma decisão judicial nem demonstra irregularidade.

Governo italiano defende a legalidade do procedimento

A subsecretária italiana Matilde Siracusano apresentou explicações em nome do governo de Giorgia Meloni.

Segundo ela, a documentação dos três irmãos estava completa e atendia às exigências legais vigentes na época.

A representante também esclareceu que o reconhecimento da cidadania por descendência não depende de uma decisão discricionária do governo. A administração deve verificar se o requerente cumpre os requisitos previstos na legislação.

Outro argumento apresentado foi a possibilidade de processamento simultâneo de pedidos de pessoas que possuem o mesmo antepassado italiano.

O governo também informou que, na época da emissão dos passaportes, a Embaixada italiana em Brasília não tinha conhecimento de pendências judiciais contra os três irmãos.

A justificativa oficial, portanto, é que o reconhecimento ocorreu dentro das regras aplicáveis em 2022 e 2023.

Cidadania foi concedida com base na descendência italiana

Os irmãos Bolsonaro obtiveram o reconhecimento da nacionalidade italiana por meio do princípio do iure sanguinis, ou direito de sangue.

O procedimento permite que descendentes de italianos reconheçam a cidadania, desde que comprovem documentalmente a continuidade da linha de descendência e atendam aos requisitos legais.

No caso da família Bolsonaro, o reconhecimento foi baseado em um antepassado italiano originário da região do Vêneto, no norte da Itália.

A documentação envolve certidões de nascimento, casamento e outros registros civis necessários para demonstrar a ligação familiar com o ascendente italiano.

Na época em que os irmãos apresentaram seus pedidos, a legislação permitia o reconhecimento da cidadania por uma linha de descendência sem o limite geracional que passou a existir posteriormente.

Em março de 2025, a Itália alterou suas regras e restringiu o reconhecimento automático por descendência, estabelecendo, em linhas gerais, limites relacionados a pais e avós nascidos na Itália.

A mudança ocorreu depois que os pedidos dos irmãos Bolsonaro já haviam sido reconhecidos.

Flávio utilizou passaporte italiano para entrar na Argentina

O assunto ganhou ainda mais repercussão depois que Flávio Bolsonaro utilizou seu passaporte italiano para entrar na Argentina em 27 de outubro de 2026, antes de seguir viagem para os Estados Unidos.

A utilização do documento estrangeiro ocorreu em meio a uma controvérsia envolvendo determinações judiciais brasileiras relacionadas aos seus passaportes.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o cancelamento dos passaportes brasileiros do senador e a entrega de documentos estrangeiros que estivessem em sua posse.

A Polícia Federal comunicou ao ministro que Flávio não havia cumprido a determinação de entrega do documento italiano.

Posteriormente, Flávio entrou nos Estados Unidos utilizando seu passaporte diplomático brasileiro, conforme informações divulgadas pela imprensa.

A utilização da cidadania italiana também provocou novos questionamentos de Angelo Bonelli, que levantou a possibilidade de o documento ser utilizado como alternativa de permanência no exterior.

É importante esclarecer que possuir cidadania italiana não significa automaticamente estar livre de processos judiciais brasileiros ou de eventuais pedidos de cooperação internacional.

Cidadania italiana não significa imunidade judicial

Outro ponto discutido pelo deputado italiano foi a situação jurídica dos integrantes da família Bolsonaro.

Bonelli mencionou investigações e processos envolvendo integrantes da família e questionou se a cidadania italiana poderia ser utilizada para dificultar a atuação das autoridades brasileiras.

Entretanto, o reconhecimento da nacionalidade por descendência não representa uma declaração de inocência, tampouco concede imunidade contra investigações ou processos judiciais.

A cidadania estrangeira também não impede automaticamente procedimentos de cooperação jurídica internacional, quando presentes os requisitos legais.

O próprio caso de Carla Zambelli, ex-deputada brasileira que possui cidadania italiana, foi mencionado no debate parlamentar.

Afinal, houve irregularidade?

Até o momento, existem duas informações fundamentais que precisam ser separadas.

A primeira é o fato documentado: Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro tiveram a cidadania italiana reconhecida em 58 dias após a apresentação dos documentos, em janeiro de 2023.

A segunda é o questionamento político e administrativo: o deputado Angelo Bonelli considera necessário investigar se houve tratamento prioritário, especialmente diante da longa espera enfrentada por outros brasileiros.

O governo italiano sustenta que o procedimento foi legal, que os documentos estavam completos e que a convocação conjunta dos irmãos seguiu uma prática administrativa relacionada à descendência do mesmo antepassado.

Não foi apresentada, até agora, uma conclusão judicial que comprove favorecimento irregular.

Portanto, a rapidez do procedimento chama atenção e justifica os questionamentos sobre a transparência da fila, mas não permite afirmar, sem provas, que houve ilegalidade.

A discussão agora envolve a necessidade de esclarecer como funcionava a lista de espera da Embaixada italiana em Brasília naquele período e se outros requerentes em situação semelhante receberam o mesmo tratamento.

A cidadania de Flávio Bolsonaro, por sua vez, continua reconhecida conforme as informações oficiais divulgadas pelo governo italiano. A controvérsia política e o eventual questionamento administrativo não anulam automaticamente o documento nem retiram os direitos decorrentes da nacionalidade italiana.

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