Justiça condena Luciano Hang por faixas contra Lula — e o preço da opinião vira censura
Empresário terá de pagar R$ 33 mil por mensagens exibidas em aviões; decisão reacende debate sobre liberdade de expressão no Brasil O Tribunal de Justiça
Justiça
TSE marca julgamento que pode derrubar Cláudio Castro e mudar o comando do Rio
Governador e presidente da Alerj são acusados de usar contratações públicas para favorecer campanhas eleitorais; decisão do TSE pode cassar os mandatos e tornar ambos
Moraes libera Mauro Cid da tornozeleira, mas impõe novas restrições
Condenado por participação em tentativa de golpe, ex-ajudante de Bolsonaro cumprirá pena em regime aberto — sem tornozeleira, mas com toque de recolher e silêncio
Moraes mantém julgamento de Eduardo Tagliaferro no plenário virtual
Ministro rejeita pedido da defesa, que queria levar sessão para o plenário físico da Corte O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (28) manter
STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e aliados do núcleo golpista
Primeira Turma começa análise em 7 de novembro, com sessão estendendo-se até o dia 14 no plenário virtual O presidente da Primeira Turma do Supremo
Moraes assume relatoria de ação sobre favelas e solicita parecer urgente da PGR
Ministro vai conduzir o caso até posse do sucessor de Barroso e cobra posição da Procuradoria sobre megoperção no Rio O ministro do STF, Alexandre
AGU defende manutenção dos descontos associativos no INSS e rebate ação do PDT
Previdência argumenta que mudanças nas regras devem ocorrer via lei, e não decisão judicial, em meio a investigações de fraudes bilionárias A Advocacia-Geral da União