Moraes rejeita pedido da DPU e determina defesa de Eduardo Bolsonaro mesmo nos EUA
Ministro do STF afirma que deputado cria obstáculos para ser notificado e mantém prazo para apresentação de defesa prévia O ministro Alexandre de Moraes, do
Justiça
Justiça suspende liminar que permitia aborto em casos de retirada não consentida de camisinha
Decisão revoga direito conquistado para vítimas de stealthing e levanta questionamentos sobre proteção legal às mulheres A Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que
Fux vai integrar 2ª Turma do STF após autorização de Fachin
Ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques na segunda turma do Supremo O ministro Luiz Fux recebeu autorização
Professor é condenado por ataques à filha de Roberto Justus
Universitário da UFRJ terá que indenizar o casal e a criança após publicar comentário de ódio nas redes sociais. A Justiça de São Paulo determinou
🔥 Tragédia sem culpados: Justiça absolve réus do incêndio no Ninho do Urubu que matou 10 jovens atletas
Juiz do Rio aponta falta de provas, laudos inconclusivos e denúncia genérica do Ministério Público. Famílias das vítimas reagem com indignação diante da decisão. A
Moraes mantém freio na taxa do agro, mas libera obras já contratadas em Goiás
Ministro do STF acolhe argumento do governo goiano de que mudanças na lei não podem paralisar projetos já em andamento, porém segue barrando a legislação
Zanin acompanha Moraes e vota pela condenação do grupo acusado de espalhar desinformação golpista
Ministro do STF defende punição a integrantes que atuaram para desacreditar eleições e estimular ataques às instituições O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal,