Moraes Revoga Restrições e Devolve Bens de Padre Investigado no Caso do Golpe
STF encerra medidas contra José Eduardo de Oliveira e Silva, que não foi denunciado pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Justiça
STF dá sinal verde para privatização de escolas estaduais em SP
Decisão permite que governo de Tarcísio avance com concessão da gestão de 33 unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou uma decisão da Justiça de
STF mantém limite de dedução com educação no Imposto de Renda
Corte rejeita pedido para ampliar abatimento, evitando impacto bilionário nas contas públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o limite de dedução
STF redefine regra sobre responsabilidade da imprensa por falas de entrevistados
Corte estabelece que veículos só poderão ser responsabilizados se houver má-fé comprovada O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou o entendimento sobre a responsabilização de veículos
Defesa de Bolsonaro e Braga Netto reclama de “cerceamento” e aciona OAB contra STF
Advogados alegam falta de acesso aos autos e prazo curto para apresentar defesa Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto
TCU rejeita denúncia de bolsonarista contra Janja
Deputado Gustavo Gayer queria investigação sobre viagens da primeira-dama, mas pedido foi arquivado O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar a denúncia feita
Fux homologa acordo em que Janones, do Avante, admite rachadinha
Deputado fecha acordo com a PGR e devolve mais de R$ 131 mil à Câmara O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou