Influenciador segue burlando proibição de criar perfis, enquanto permanece nos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas
Encontro reuniu ministros do STF, políticos influentes e autoridades às vésperas de decisão crucial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), organizou
Histórico de violações pesou contra o ex-deputado, que segue preso no Rio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido
Sem dinheiro para comer, mas com tornozeleira eletrônica: a história de Flávio Soldani A Defensoria Pública da União (DPU) está negociando com a Procuradoria-Geral da
Para a Primeira Turma, falas políticas do ex-presidente não têm efeitos jurídicos concretos e não podem ser alvo de ação popular. Em uma decisão importante,
O ministro do STF, Cristiano Zanin, agendou para 29 de abril o julgamento da denúncia contra o segundo grupo de envolvidos na tentativa de golpe
A decisão da ministra Cármen Lúcia causa indignação ao reduzir a pena de quem, embora condenado por tráfico, se beneficia de condições especiais, gerando questionamentos