Maria Elizabeth Rocha faz história como primeira mulher a presidir o STM
Ministra assume o comando da Corte após 217 anos, defendendo diversidade, modernização e a despolitização das Forças Armadas Nesta quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth
Justiça
Bolsonaro pode perder patente militar se for condenado, diz presidente do STM
Ministra Maria Elizabeth destaca que julgamento de crimes militares depende da atuação do Ministério Público A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria
Maria Elizabeth Rocha assume presidência do STM e declara: “Sou feminista”
Primeira mulher a comandar a Corte Militar reforça compromisso com igualdade e diversidade Ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth
Barroso Alerta para “Epidemia de Violência Doméstica” no Brasil
Presidente do STF critica o machismo estrutural e a desigualdade de gênero no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez
Espanha Rejeita Pedido de Extradição de Oswaldo Eustáquio Feito pelo STF
A Justiça espanhola alega que os atos atribuídos ao blogueiro não configuram crime no país e são protegidos pela liberdade de expressão A Espanha negou
STF Decide Tornar Deputados do PL Réus por Desvio de Emendas Parlamentares
Denúncia envolve suposto esquema de venda de emendas, com participação de lobistas e agiotas, no Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar
Supremo Tribunal Federal Expande Foro Privilegiado para Autoridades Após o Fim do Mandato
STF altera novamente sua postura e estende a prerrogativa de foro a autoridades mesmo após deixarem os cargos Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal