Deolane Bezerra Perde Processo Contra SBT e Leo Dias Sobre Cobertura de Sua Prisão
Deolane Bezerra não obteve sucesso em sua ação judicial contra o SBT, o programa Fofocalizando e o apresentador Leo Dias, após sua prisão em setembro
Justiça
STF ratifica decisão sobre porte de maconha para uso pessoal, com limite de 40 gramas
Quantidade estabelecida visa diferenciar usuários de traficantes, mas o porte ainda permanece proibido. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que descriminaliza
STF iniciará julgamento virtual de denúncia contra três deputados do PL por desvio de emendas
Ministro Cristiano Zanin decide transferir caso para julgamento remoto; processo será analisado no final deste mês. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Barroso promete análise séria sobre possível denúncia contra Bolsonaro no STF
Presidente do STF afirma que denúncia será examinada com base nas provas apresentadas, em palestra para estudantes em Campinas. O presidente do Supremo Tribunal Federal
Ex-prefeito de Itu é condenado a devolver R$ 2,4 milhões por fraude em licitação
Ex-prefeito de Itu é condenado a devolver R$ 2,4 milhões por fraude em licitaçãoSentença judicial aponta irregularidades em contrato de 1996 com a Prodemi e
Justiça concede prisão domiciliar a ex-policial condenado por assassinato de petista
Decisão ocorre menos de 24 horas após condenação O ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo homicídio do
Defesa de Bolsonaro Solicita Acesso Completo às Provas do Inquérito sobre o Suposto Golpe
Ex-presidente quer ver todas as provas da investigação conduzida pela Polícia Federal antes da possível denúncia da PGR A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)