STF mantém lei que obriga instalação de fraldários em parques e praças do Rio
Ministro Flávio Dino afirma que norma garante direitos das crianças e não fere separação dos Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei municipal
Justiça
STF autoriza transferência de militar preso por suposto plano golpista para Manaus
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, detido na Operação Contragolpe, será transferido a pedido da defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Barroso Corrige Informações Sobre Gastos do Judiciário Após Apontamentos de Usuários
Presidente do STF retifica discurso após correção sobre custos do Judiciário, esclarecendo a exclusão do Ministério Público e da Defensoria Pública. O presidente do Supremo
Fachin Refuta Acusações sobre STF e Segurança no RJ: “Equívoco Grave”
Ministro do STF rebate críticas de autoridades fluminenses, defendendo que os problemas de segurança do estado são de longa data e não causados por decisões
Moraes solicita informações sobre segurança de Delgatti após alegações de ameaças
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 10 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de
Moraes defende uso de armamento pesado em operação
Ministro do STF rebate proposta de análise sobre “proporcionalidade” e reforça necessidade de força máxima contra o crime organizado Durante o julgamento da ADPF das
Moraes critica redução da pena de militares envolvidos na morte de músico e catador
Em dezembro de 2024, o STM aceitou um recurso da defesa dos militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta