STF Suspende Demarcação de Terra Indígena em Santa Catarina
Decisão de André Mendonça mantém disputa sobre a tese do marco temporal em evidência. A controvérsia envolvendo a demarcação de terras indígenas voltou ao foco
Justiça
Acordo no STF Garante Permanência de Ednaldo Rodrigues na CBF até 2026
Entendimento com o Ministério Público encerra disputa jurídica iniciada em 2023 sobre a eleição do presidente da entidade. Uma negociação firmada no Supremo Tribunal Federal
STF Debate Proibição de Revistas Íntimas em Presídios
Decisão pode transformar medidas de segurança e impactar o sistema penitenciário em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no dia 5 de
STF Autoriza Repasse de Emendas para Três ONGs Após Regularização
Decisão mantém auditoria da CGU para garantir transparência no uso dos recursos. Neste sábado (25/1), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Justiça Federal Condena Oito Envolvidos em Plano de Sequestro contra Sergio Moro
Criminosos do PCC planejaram usar ex-juiz como moeda de troca para libertar líder da facção. A Justiça Federal no Paraná condenou oito pessoas envolvidas em
Entidades cobram de Lula nomeação de mulheres para o STJ
Associações alertam para retrocesso em representatividade caso duas vagas sejam ocupadas por homens. Um grupo formado por 33 entidades do Judiciário, lideradas pelo movimento Paridade
Embratur Responde ao TCU Sobre Denúncias de Funcionários Fantasmas
Autarquia é investigada por possíveis irregularidades no quadro de servidores A Embratur, responsável por promover o turismo brasileiro no exterior, respondeu ao Tribunal de Contas