STF Se Prepara para Julgar Bolsonaro e Aliados em Suposta Tentativa de Golpe
Ministro Alexandre de Moraes libera denúncia da PGR; decisão sobre abertura de ação penal será da Primeira Turma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF Anula Mandatos de Sete Deputados Eleitos em 2022
Decisão sobre sobras eleitorais altera composição da Câmara dos Deputados A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, invalidar a eleição
STF discute flexibilização da esterilização voluntária
Três ministros já votaram para reduzir idade mínima para o procedimento O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (12), o julgamento que pode mudar
Mãe presa por pichar estátua no 8 de janeiro pode ser condenada a até 17 anos
Débora Rodrigues dos Santos será julgada pelo STF após dois anos de prisão; defesa pede julgamento presencial Após dois anos detida, a cabeleireira Débora Rodrigues
Barroso Alerta para “Epidemia de Violência Doméstica” no Brasil
Presidente do STF critica o machismo estrutural e a desigualdade de gênero no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez
Espanha Rejeita Pedido de Extradição de Oswaldo Eustáquio Feito pelo STF
A Justiça espanhola alega que os atos atribuídos ao blogueiro não configuram crime no país e são protegidos pela liberdade de expressão A Espanha negou
STF Decide Tornar Deputados do PL Réus por Desvio de Emendas Parlamentares
Denúncia envolve suposto esquema de venda de emendas, com participação de lobistas e agiotas, no Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar