Chico Buarque reforça ação contra Ratinho em disputa sobre Lei Rouanet e cobra andamento do processo

Cantor contesta declarações de Ratinho, Thiago Asmar e Samantha Cavalca e afirma que acusações sobre uso de recursos públicos não foram comprovadas

A disputa judicial entre o cantor Chico Buarque e o apresentador Ratinho (Carlos Massa) ganhou um novo capítulo. O artista protocolou uma nova manifestação na Justiça reforçando os argumentos da ação movida contra Ratinho, o jornalista Thiago Asmar e a comentarista Samantha Cavalca, após declarações que associaram seu nome a supostos benefícios obtidos por meio da Lei Rouanet.

Na nova petição, apresentada no último dia 16, Chico afirma que as próprias informações levadas ao processo pelos réus demonstrariam que as acusações feitas contra ele não correspondem aos fatos. O cantor pede que a ação tenha continuidade e que os envolvidos apresentem suas contestações formais.

Como começou a disputa

O processo foi iniciado depois que Ratinho, Thiago Asmar e Samantha Cavalca fizeram declarações públicas relacionando Chico Buarque ao suposto uso de recursos da Lei Rouanet e a um alegado favorecimento decorrente de seu posicionamento político.

Diante das acusações, o juiz responsável pelo caso determinou que os réus apresentassem provas das afirmações ou se retratassem.

Ratinho optou por manter suas declarações. Entre os argumentos apresentados, afirmou que Chico teria recebido um prêmio parcialmente custeado com dinheiro público e sustentou que o artista seria sócio de uma empresa que captou recursos por meio da Lei Rouanet.

Chico rebate as acusações

Na nova manifestação, Chico Buarque afirma que o prêmio citado pelo apresentador não foi financiado pelo governo brasileiro nem possui relação com a Lei Rouanet.

Segundo o cantor, a premiação foi concedida por um júri formado por representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, segundo sua defesa, afasta qualquer vínculo com governos do Partido dos Trabalhadores.

O músico também nega possuir ligação com os projetos de teatro e teledramaturgia mencionados pelos réus, afirmando que não participou das iniciativas apontadas durante as declarações públicas.

Processo continua na Justiça

Na petição apresentada ao Judiciário, a defesa de Chico sustenta que Ratinho, Thiago Asmar e Samantha Cavalca continuam divulgando informações consideradas falsas e distorcidas sobre sua trajetória.

O cantor afirma ainda que os investigados não atenderam integralmente à determinação judicial para comprovar as acusações feitas contra ele.

Agora, o processo segue tramitando na Justiça, que analisará os argumentos apresentados pelas partes antes de decidir os próximos passos da ação.

Debate sobre a Lei Rouanet permanece no centro das discussões

O caso reacende o debate sobre a Lei Rouanet, tema que frequentemente gera forte polarização política no país. Enquanto críticos do mecanismo defendem maior fiscalização sobre a utilização dos incentivos culturais e questionam o destino dos recursos públicos, defensores da lei afirmam que ela é um instrumento de fomento à cultura e que os projetos precisam cumprir critérios técnicos e legais para receber autorização de captação.

A ação envolvendo Chico Buarque e Ratinho deverá prosseguir com a análise das manifestações apresentadas pelas partes, cabendo à Justiça decidir se houve ou não responsabilidade pelas declarações feitas publicamente.