Confusão na Estrutural começou após denúncia de perturbação do sossego; Polícia Militar afirma que agente penal desacatou e resistiu à abordagem, enquanto defesa denuncia abuso de força e possível tratamento discriminatório

Uma festa com som em volume elevado terminou em uma ocorrência envolvendo policiais militares e policiais penais na região da Estrutural, no Distrito Federal. O caso aconteceu no domingo (2) e resultou na condução de um policial penal à delegacia, após uma discussão durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A ocorrência, registrada na 8ª Delegacia de Polícia da Estrutural, envolveu acusações divergentes entre as instituições. De um lado, a PMDF afirma que houve resistência, desacato e interferência no trabalho policial. Do outro, a defesa do policial penal sustenta que houve uso excessivo da força, tratamento inadequado e possível motivação discriminatória.

O episódio será analisado pelas autoridades responsáveis.

Denúncia de barulho motivou chamado da PM

Segundo a versão apresentada pela Polícia Militar, a equipe do 17º Batalhão da PMDF, localizado em Águas Claras, foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) após uma denúncia de perturbação do sossego.

O chamado teria sido feito por um morador da região que relatou estar se recuperando de uma cirurgia e afirmou que não conseguia descansar devido ao som alto vindo de uma chácara próxima.

Ao chegar ao endereço, os policiais disseram ter constatado o volume elevado da música.

A responsável pela residência foi identificada e informada sobre a possibilidade de assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento utilizado em casos considerados de menor potencial ofensivo.

Discussão começou durante abordagem

Conforme o relato da PMDF, convidados da festa passaram a questionar a atuação dos policiais e afirmaram que o som somente configuraria infração após as 22h.

A corporação esclareceu, porém, que a contravenção de perturbação do trabalho ou do sossego alheios não depende de horário específico e pode ocorrer durante qualquer período do dia ou da noite, desde que haja prejuízo ao descanso ou à tranquilidade das pessoas.

Durante o atendimento, uma segunda equipe policial teria retornado ao local para recolher equipamentos de som.

Nesse momento, segundo a PM, um homem que seria policial penal passou a questionar a atuação dos militares e teria feito críticas e declarações consideradas ofensivas contra os agentes.

PM afirma que houve resistência e desacato

De acordo com a Polícia Militar, o homem não teria apresentado inicialmente sua identificação funcional e teria interferido na atuação dos policiais ao orientar a responsável pela festa a não assinar o TCO.

A PM informou que os agentes realizaram uma abordagem de segurança e fizeram a apreensão cautelar da arma funcional do policial penal.

Após os procedimentos iniciais, a arma teria sido entregue pela Polícia Civil ao diretor-adjunto da Polícia Penal.

A corporação declarou que o policial recebeu voz de prisão pelos crimes de:

• desobediência;
• desacato;
• resistência.

O caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária.

Defesa denuncia abuso e questiona atuação policial

A advogada Elizama Amorim, responsável pela defesa do policial penal Bruno Teixeira, apresentou uma versão diferente dos fatos.

Segundo a defensora, Bruno teria tentado apresentar sua carteira funcional para se identificar como policial penal, mas o documento teria sido retirado de suas mãos por um policial militar antes que ele concluísse a identificação.

A defesa afirma que, mesmo após a identificação, o agente foi desarmado e submetido ao uso da força física.

Segundo a advogada, Bruno teria sido derrubado ao chão, imobilizado e algemado, apesar de, segundo ela, não apresentar resistência, ameaça ou risco aos policiais.

A defesa também afirma que ele teria sido submetido a constrangimentos durante a abordagem e permanecido algemado na delegacia em situação considerada inadequada.

Defesa aponta possível discriminação racial

Além da denúncia de abuso de força, a defesa de Bruno Teixeira afirmou que pretende investigar uma possível motivação discriminatória durante a abordagem.

Segundo a advogada, testemunhas teriam relatado que outros policiais penais presentes no local, incluindo agentes brancos, não teriam recebido o mesmo tratamento.

A defesa sustenta que o fato deve ser analisado pelas autoridades competentes e anunciou que pretende encaminhar representação ao Ministério Público e à Ouvidoria para apuração.

Entre os pontos que deverão ser avaliados estão:

• eventual uso desproporcional da força;
• possível abuso de autoridade;
• tratamento considerado degradante;
• possível discriminação racial.

A defesa afirma que imagens, depoimentos de testemunhas e demais provas deverão ser analisados durante a investigação.

PMDF afirma que seguiu protocolos de segurança

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que todas as medidas adotadas tiveram como objetivo garantir o cumprimento da legislação e preservar a segurança dos envolvidos.

A corporação informou que o caso foi encaminhado à Polícia Judiciária e que os documentos serão enviados ao Departamento de Controle e Correição (DCC) para análise administrativa.

A PMDF, porém, não informou se será aberto procedimento interno específico para avaliar a conduta dos policiais envolvidos.

Polícia Penal acompanhará investigação

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE) informou que tomou conhecimento do caso e acompanhará a apuração.

Segundo a pasta, os policiais penais envolvidos não estavam em serviço no momento da ocorrência.

Em nota, a secretaria afirmou que o episódio teria começado por uma questão de natureza pessoal e que serão adotadas medidas administrativas caso sejam identificadas possíveis irregularidades funcionais.

“A pasta esclarece que os policiais penais envolvidos, embora tenham se identificado como agentes públicos, não estavam em serviço no momento da ocorrência”, informou a SEAPE.

Caso segue sob investigação

O episódio envolvendo integrantes de duas forças de segurança do Distrito Federal deverá passar por diferentes análises: criminal, administrativa e disciplinar.

Enquanto a Polícia Militar sustenta que houve desacato e resistência durante uma intervenção legítima, a defesa do policial penal afirma que houve excesso na abordagem e pede investigação independente.

A apuração deverá esclarecer a sequência dos acontecimentos, a conduta de cada envolvido e se houve ou não irregularidades durante a atuação dos agentes públicos.