Pavanato aciona TSE contra Luísa Sonza após apoio a Lula em show
Candidato questiona manifestação da cantora durante festival em Londrina e pede que Justiça Eleitoral avalie possível irregularidade
O vereador e candidato a deputado federal Lucas Pavanato (PL-SP) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cantora Luísa Sonza após uma manifestação de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um show realizado em Londrina (PR).
O episódio ocorreu no sábado (26), durante o festival Tropicadelia. Segundo a representação, Luísa Sonza afirmou ao público: “Dia 4 de outubro não esqueçam, é Lula 13!”. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
Pavanato sustenta que a declaração poderia caracterizar um “showmício dissimulado” e cita o artigo 39, §7º, da Lei das Eleições, que proíbe showmícios e eventos semelhantes destinados à promoção de candidatos. A defesa também argumenta que a fala teria elementos de pedido explícito de voto e menciona a chamada interpretação das “palavras mágicas”.
Na ação, o candidato pede uma decisão liminar para impedir novas manifestações políticas, pedidos de voto ou utilização de adereços eleitorais por Sonza durante seus shows até o encerramento das eleições. Também solicita multa de pelo menos R$ 100 mil por eventual descumprimento e pede restrições à divulgação de vídeos relacionados ao episódio. O valor atribuído à causa é de R$ 50 mil.
A questão central agora será analisada pela Justiça Eleitoral: se a manifestação feita durante um festival comercial pode, diante de suas circunstâncias específicas, ser enquadrada nas regras eleitorais aplicáveis aos showmícios. Até o momento, não há decisão do TSE classificando o episódio como irregular.
O caso coloca frente a frente dois direitos que precisarão ser considerados pela Justiça: a liberdade de manifestação política de uma artista e as regras eleitorais que estabelecem limites para a utilização de eventos e apresentações artísticas na promoção de candidaturas.
A representação de Pavanato, portanto, ainda é um pedido submetido à análise judicial, e caberá ao TSE decidir se houve ou não violação da legislação eleitoral.
