Juiz afastado após aparecer bebendo e fumando em julgamento virtual acusa Moraes e critica Judiciário

Milton Lívio Lemus Salles afirma ter 36 anos de magistratura, questiona o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o STJ e o STF e faz acusações de corrupção sem apresentar provas; episódio ocorreu durante sessão por videoconferência

O episódio que começou com uma cena inusitada durante uma sessão judicial virtual ganhou novas proporções nesta terça-feira (11). O juiz Milton Lívio Lemus Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado do cargo depois de aparecer, durante um julgamento por videoconferência, fumando e bebendo uma bebida que aparentava ser vinho.

Depois da repercussão das imagens, o magistrado gravou e encaminhou aos colegas um vídeo no qual fez duras críticas ao Judiciário e dirigiu acusações ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes.

As afirmações foram feitas pelo próprio juiz, mas, segundo as informações divulgadas sobre o caso, não foram acompanhadas de documentos ou provas que sustentassem as acusações de corrupção.

“Tenho 36 anos de magistratura e quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão fazendo contra mim. Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ, o STF, o Alexandre Moraes, são todos uns corruptos”, declarou Salles na gravação.

A fala colocou o episódio, inicialmente relacionado à conduta do magistrado em uma sessão virtual, em uma dimensão ainda maior, envolvendo críticas à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário.

O vídeo que provocou a reação

A situação ocorreu durante uma sessão realizada na segunda-feira (10), por meio de videoconferência, no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.

Nas imagens que circularam, Salles aparece vestido de maneira informal, de bermuda. Em determinado momento, ele acende um cigarro e, posteriormente, bebe diretamente de uma garrafa que aparenta conter vinho enquanto a sessão judicial estava em andamento.

A postura chamou atenção porque sessões judiciais virtuais seguem regras específicas de comportamento e apresentação dos magistrados.

A Resolução nº 465/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que magistrados e demais participantes de atos judiciais realizados por videoconferência devem manter postura compatível com a solenidade do ato e utilizar vestimentas adequadas, equivalentes às exigidas nas sessões presenciais.

O episódio levou a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG a instaurar procedimento para apurar a conduta.

Afastamento e investigação no TJMG

Depois da repercussão das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomou providências administrativas contra o magistrado.

O caso deverá ser analisado pelo Órgão Especial do TJMG, colegiado responsável pelo julgamento da questão no âmbito do tribunal. A análise está prevista para a sessão desta quarta-feira (12).

A sessão virtual em que ocorreu o episódio também acabou interrompida. De acordo com as informações divulgadas pelo tribunal, ainda havia três processos que aguardavam julgamento.

Os processos que não foram analisados deverão ser incluídos na pauta da próxima sessão, prevista para 28 de agosto.

Novo vídeo aumenta a tensão

Em vez de limitar sua manifestação à defesa da própria conduta, Salles decidiu ampliar o tom de seu pronunciamento.

No vídeo enviado aos colegas, o magistrado afirma estar cansado e diz que estava no Rio de Janeiro, tomando café e acompanhado da mulher. Em seguida, passa a questionar o funcionamento da Justiça e critica a estrutura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Salles afirma que, atualmente, “só existe computador e os prédios vazios” e questiona despesas relacionadas a energia elétrica e servidores.

Na sequência, menciona os nomes de Nelson Messias, Gilson Lemos, Luiz Carlos e Vicente, além de fazer referência a uma suposta compra de mais de 170 veículos Corolla híbridos.

As declarações, contudo, são apresentadas pelo próprio magistrado sem documentação ou outros elementos públicos que comprovem as acusações mencionadas.

Ataques a Alexandre de Moraes

Entre os principais alvos do pronunciamento está o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Salles coloca Moraes no centro de suas críticas ao Judiciário e o acusa diretamente de corrupção. A declaração ocorre em um momento de forte tensão política e institucional no país, no qual decisões e atuações do ministro têm provocado reações de diferentes setores da oposição.

No entanto, é importante separar a manifestação pessoal do magistrado de fatos comprovados: as acusações feitas no vídeo não aparecem, no material divulgado, acompanhadas de provas capazes de demonstrá-las.

“Estou à disposição”

Ao final da gravação, Salles afirma estar disposto a levar suas acusações para o debate público.

O juiz diz que não teme enfrentar críticas e desafia eventuais interessados a discutir o assunto em programas de televisão.

“Eu tenho coragem de bater no peito. Meu nome é Tibagy Salles. E se alguém quiser bater de frente comigo, em alguma TV, no Jornal Nacional, ou o que quer que seja, eu estou à disposição”, afirmou.

A declaração reforça o tom de confronto adotado pelo magistrado após a repercussão nacional das imagens.

Uma carreira de 36 anos

Salles afirma ter 36 anos de magistratura. Ao longo da carreira, passou por diferentes comarcas de Minas Gerais, entre elas Araçuaí, Brumadinho e Montes Claros.

Atualmente, atua na segunda instância do Judiciário mineiro, auxiliando desembargadores.

A trajetória profissional, entretanto, agora passa a ser acompanhada pelo procedimento aberto pelo próprio tribunal para apurar sua conduta durante a sessão virtual.

O que está em discussão

O caso envolve, portanto, duas questões distintas.

A primeira é administrativa e disciplinar: saber se a conduta apresentada nas imagens — fumar e consumir uma bebida durante uma sessão judicial por videoconferência e vestir-se de maneira incompatível com as exigências do ato — viola as normas aplicáveis aos magistrados.

A segunda diz respeito às graves acusações feitas posteriormente pelo juiz contra instituições e autoridades do Judiciário. Essas declarações poderão ter repercussões próprias, mas, até o momento, as informações apresentadas sobre o caso não demonstram provas que sustentem as acusações de corrupção feitas por Salles.

Enquanto o TJMG apura a conduta do magistrado, o episódio deixa de ser apenas uma controvérsia sobre comportamento em uma audiência virtual e passa a envolver também um confronto público entre um juiz afastado e algumas das mais importantes instituições do sistema de Justiça brasileiro.