Lula anuncia veto ao PL da Dosimetria e tenta se desvincular de articulação no Congresso
Presidente afirma que barrará o projeto assim que ele chegar ao Planalto e nega qualquer acordo com a oposição para a aprovação do texto
Durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que não pretende sancionar o chamado PL da Dosimetria. De forma direta, afirmou que vai vetar o projeto assim que ele for oficialmente encaminhado para sua mesa.
“Assim que chegar em minha mesa, eu vou vetar”, disse Lula, ao comentar a proposta aprovada pelo Senado na véspera. O presidente também tratou de afastar rumores sobre um possível entendimento entre o governo e a oposição para viabilizar a votação do texto. Segundo ele, não houve qualquer acordo político nesse sentido. “Se o presidente não foi informado, então não houve acordo”, afirmou.
O projeto aprovado pelos senadores altera regras para a fixação e o cumprimento de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Na prática, o texto pode resultar na redução de penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além de alcançar outras figuras envolvidas em crimes dessa natureza.
A proposta passou pelo plenário do Senado com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, depois de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, o projeto segue agora para análise presidencial.
A declaração de Lula ocorre em meio a críticas internas no próprio governo, que foi surpreendido pela aprovação da matéria, e a um ambiente de tensão entre o Planalto e o Congresso. O veto anunciado deve reacender o embate político e abrir espaço para uma possível tentativa de derrubada da decisão presidencial pelos parlamentares.
