MPF abre inquérito para investigar show de Margareth Menezes no Carnaval de Salvador; Ministério da Cultura nega uso da Lei Rouanet
Investigação apura supostas irregularidades na contratação da ministra da Cultura para apresentação no bloco Os Mascarados. Pasta afirma que não houve uso de recursos da Lei Rouanet nem participação na contratação da artista.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos relacionados à apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A apuração concentra-se no show realizado no tradicional bloco Os Mascarados, cuja contratação foi estimada em aproximadamente R$ 290 mil.
A abertura da investigação foi formalizada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e publicada na quinta-feira (9). O procedimento tem como objetivo esclarecer se houve utilização indevida de recursos vinculados à Lei Rouanet na contratação da cantora.
MPF apura possível uso de incentivo fiscal
Segundo o documento do Ministério Público Federal, o inquérito busca verificar “supostas irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet” para a apresentação de Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, realizado durante o Carnaval deste ano, em Salvador.
O evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela produção do bloco carnavalesco.
Antes da abertura formal do inquérito, o MPF informou que havia instaurado uma notícia de fato para reunir informações preliminares e solicitou esclarecimentos ao Ministério da Cultura. Conforme registrado na portaria, o órgão ministerial considerou necessária a continuidade da investigação para aprofundar a coleta de informações e documentos.
A portaria também determina a comunicação da abertura do procedimento à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e designa a servidora Yeda Souza de Jesus como secretária do inquérito, responsável pela organização dos autos e pelo apoio às diligências determinadas durante a investigação.
Investigação ainda está em fase inicial
O Ministério Público destaca que a instauração do inquérito não representa conclusão sobre a existência de irregularidades.
O procedimento tem caráter investigativo e servirá para reunir provas, ouvir os envolvidos e analisar a documentação pertinente. Ao final da apuração, o MPF poderá decidir pelo arquivamento do caso, pela celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou pelo eventual ajuizamento de ação civil pública, caso identifique elementos que justifiquem medidas judiciais.
Ministério da Cultura nega irregularidades
Em nota oficial, o Ministério da Cultura afirmou que a apresentação de Margareth Menezes não foi financiada com recursos da Lei Rouanet nem com verbas do orçamento da pasta.
Segundo o ministério, não existe projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) destinado à realização do bloco Os Mascarados durante o Carnaval de 2026.
A pasta também informou que a contratação da artista ocorreu sem qualquer participação do Ministério da Cultura e ressaltou que os demais projetos culturais apresentados pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento no âmbito do Pronac seguiram todos os procedimentos previstos na legislação.
Comissão de Ética autorizou atividade artística
O Ministério da Cultura acrescentou que a atuação artística de Margareth Menezes foi previamente analisada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
De acordo com a pasta, o colegiado concluiu que não havia conflito de interesses na realização da apresentação, autorizando a ministra a exercer sua atividade artística paralelamente ao cargo público, conforme as condições estabelecidas pela comissão.
Retorno ao bloco Os Mascarados
Margareth Menezes anunciou, em janeiro deste ano, sua agenda de verão e confirmou o retorno ao comando do bloco Os Mascarados após cinco anos afastada da atração.
O desfile aconteceu na quinta-feira de Carnaval, no tradicional circuito Barra-Ondina, um dos principais palcos da folia em Salvador.
O bloco Os Mascarados é considerado um dos eventos mais tradicionais do Carnaval baiano e reúne milhares de foliões todos os anos.
Caso segue sob investigação
Até o momento, o Ministério Público Federal não apresentou conclusão sobre a existência de qualquer irregularidade. A investigação permanece em andamento e deverá reunir documentos, informações técnicas e eventuais manifestações dos envolvidos antes de uma decisão final.
Enquanto isso, o Ministério da Cultura mantém o entendimento de que não houve utilização de recursos da Lei Rouanet na contratação de Margareth Menezes para o Carnaval de 2026 e sustenta que a apresentação ocorreu dentro das normas legais e éticas aplicáveis ao exercício do cargo de ministra.
