Alcolumbre reage à operação contra Jaques Wagner e Senado prepara ação para defender prerrogativas parlamentares

Presidente do Senado afirma que recorrerá ao Judiciário para tentar restabelecer direitos do senador Jaques Wagner, critica restrições impostas ao mandato e reforça a presunção de inocência durante as investigações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a Advocacia do Senado está preparando medidas judiciais para contestar decisões que, segundo ele, limitaram o exercício do mandato do senador Jaques Wagner (PT-BA). A iniciativa ocorre após a nova fase da Operação Compliance Zero, que colocou o parlamentar no centro de investigações relacionadas ao caso Banco Master e resultou em medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Durante pronunciamento no plenário, Alcolumbre afirmou que a atuação institucional do Senado busca garantir as prerrogativas parlamentares previstas na Constituição e assegurar que o mandato de um senador não seja comprometido antes da conclusão do processo judicial.

Senado pretende recorrer ao Judiciário para preservar prerrogativas parlamentares

Segundo Alcolumbre, a Advocacia do Senado já iniciou a elaboração dos recursos que serão apresentados à Justiça para questionar parte das medidas impostas ao senador baiano.

De acordo com o presidente da Casa, decisões como o bloqueio de contas bancárias e de verbas destinadas ao exercício da atividade parlamentar acabam afetando diretamente o funcionamento do mandato e, por isso, merecem uma análise institucional.

O senador informou ainda que o tema foi discutido em reuniões com a equipe jurídica do Senado e que novas tratativas seriam realizadas para definir a estratégia processual.

Alcolumbre manifesta solidariedade a Jaques Wagner

Ao comentar o caso, Alcolumbre revelou que conversou pessoalmente com Jaques Wagner após a operação da Polícia Federal e destacou a relação de respeito construída entre ambos ao longo da trajetória política.

Sem entrar no mérito das investigações, o presidente do Senado afirmou que todo cidadão tem direito à presunção de inocência até que haja decisão definitiva da Justiça.

Segundo ele, a atuação institucional da Casa não representa interferência nas investigações, mas sim uma defesa das garantias constitucionais atribuídas aos parlamentares no exercício de seus mandatos.

Presidente do Senado critica criminalização da atividade política

Em seu discurso, Alcolumbre também fez críticas ao que classificou como um processo de criminalização da política brasileira.

Para o presidente da Casa, medidas judiciais que inviabilizam o exercício das funções parlamentares antes da conclusão dos processos podem criar precedentes preocupantes para o funcionamento das instituições democráticas.

Ele ressaltou que a defesa das prerrogativas parlamentares não significa proteção contra investigações, mas sim a preservação dos direitos assegurados constitucionalmente aos representantes eleitos.

Entenda o contexto da investigação

Jaques Wagner passou a ser investigado no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas ao caso Banco Master. Como consequência das decisões judiciais, o senador foi afastado da liderança do governo no Senado e passou a cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Diante desse cenário, o Senado pretende atuar como parte interessada no processo, buscando o restabelecimento das condições necessárias para que o parlamentar possa exercer plenamente seu mandato enquanto as investigações seguem em andamento.

A expectativa é que os recursos preparados pela Advocacia do Senado sejam protocolados após a conclusão das reuniões técnicas entre a presidência da Casa e a equipe jurídica responsável pelo caso. Enquanto isso, o processo continuará sendo acompanhado tanto pelo Congresso quanto pelo Judiciário, que decidirá sobre a manutenção ou eventual revisão das medidas impostas ao senador.