Ministro abre divergência ao considerar restrições atuais incompatíveis com a autonomia individual O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação que pode flexibilizar as regras
Ministro Alexandre de Moraes libera denúncia da PGR; decisão sobre abertura de ação penal será da Primeira Turma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Decisão sobre sobras eleitorais altera composição da Câmara dos Deputados A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, invalidar a eleição
Três ministros já votaram para reduzir idade mínima para o procedimento O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (12), o julgamento que pode mudar
Marco Cepik deixa o cargo para retomar carreira acadêmica; Rodrigo de Aquino assume posto A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passa por mais uma mudança
Débora Rodrigues dos Santos será julgada pelo STF após dois anos de prisão; defesa pede julgamento presencial Após dois anos detida, a cabeleireira Débora Rodrigues
Criado por lei em 2016, pagamento é questionado por falta de transparência, mas validado pelo STF Desde 2017, a União deixou de arrecadar R$ 11