Decisão questiona regulamentação e traz incertezas para o mercado de apostas esportivas Uma decisão liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida
Ex-presidente questiona legalidade de investigação que levou à apreensão de provas críticas contra ele Bolsonaro Apela ao STF para Derrubar Inquérito Ligado a Golpismo Prestes
Decisão do ministro Flávio Dino permite que mulheres se aposentem três anos antes que os homens, com efeitos imediatos. Em uma decisão recente, o ministro
Documento destaca que R$ 215,5 bilhões previstos na área dependem de empenhos pendentes A Advocacia-Geral da União (AGU) reiterou nesta terça-feira (31) ao Supremo Tribunal
Advogado do ex-ministro pede acareação entre Cid e seu cliente para esclarecer as contradições nos depoimentos sobre o suposto golpe. O advogado de defesa do
Ministro do STF reafirma a suspensão parcial das emendas de comissão, desconsiderando a argumentação do Senado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino,
Barroso passará a presidência para Fachin, enquanto inquérito envolvendo Bolsonaro avança no tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um ano de mudanças