Flávio Bolsonaro aciona TSE contra uso eleitoral do discurso de Lula na ONU e cita precedente de Jair Bolsonaro

Campanha do candidato do PL afirma que Lula transformou pronunciamento oficial na Assembleia Geral da ONU em peça de campanha e pede liminar, retirada de materiais e multa de R$ 50 mil por publicação

A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) utilizem, em propaganda eleitoral, imagens ou trechos do discurso realizado por Lula na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

A representação foi apresentada na madrugada de 23 de setembro de 2026, um dia depois do pronunciamento. Flávio e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), sustentam que Lula teria utilizado uma ocasião institucional como espaço de divulgação de temas diretamente relacionados à campanha eleitoral. O pedido inclui uma decisão liminar, a substituição de eventuais materiais já produzidos e multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento.

1. O que Flávio Bolsonaro levou ao TSE

A ação questiona especificamente a possibilidade de utilização eleitoral das imagens e dos trechos do pronunciamento de Lula na ONU.

Segundo a representação, o discurso teria ultrapassado os limites de uma manifestação exclusivamente institucional ao abordar assuntos que também aparecem na comunicação eleitoral do presidente, entre eles:

• combate às apostas eletrônicas;
• fim da escala de trabalho 6×1;
• defesa do Pix;
• soberania nacional;
• exploração de terras raras;
• interferência estrangeira nas eleições;
• referências diretas às eleições de 4 de outubro.

A defesa de Flávio afirma que a fala teria assumido características de discurso eleitoral e sustenta que Lula teria utilizado a visibilidade internacional proporcionada pela Assembleia Geral para abordar assuntos presentes em sua campanha. Essa é a interpretação apresentada pelos autores da representação e ainda depende da análise da Justiça Eleitoral.

2. A referência às eleições de outubro

Um dos pontos destacados pela campanha de Flávio é a referência feita por Lula ao processo eleitoral brasileiro.

Durante o discurso, o presidente afirmou que os brasileiros fariam uma escolha em outubro entre diferentes projetos políticos e utilizou a expressão “democracia e negacionismo” para caracterizar os termos dessa disputa.

A campanha adversária considera essa passagem particularmente relevante para o pedido ao TSE porque, na avaliação dos advogados, a menção direta ao eleitorado e à eleição reforçaria o caráter eleitoral do pronunciamento.

A Reuters também registrou que Lula abordou as eleições brasileiras e fez críticas indiretas ao campo político representado por Flávio Bolsonaro, além