Flávio Bolsonaro pede prisão preventiva de servidor da Secom por repostagens sobre Nossa Senhora Aparecida

Defesa do candidato acusa George Marques de ajudar a manter em circulação uma informação falsa sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida; servidor apagou uma das publicações, enquanto Planalto afirma que manifestação ocorreu em perfil pessoal

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime contra George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A defesa pede prisão preventiva, busca e apreensão de equipamentos e investigação do servidor por suposta divulgação de conteúdo falso relacionado à campanha eleitoral.

O episódio envolve uma informação que circulou nas redes sociais afirmando que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A campanha do candidato negou a informação, e o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas digitais retirassem conteúdos que vinculassem Flávio ou sua família à proposta.

Servidor da Secom republicou mensagem sobre o boato

Segundo a notícia-crime apresentada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro, George Marques republicou no X uma mensagem que orientava usuários a não divulgarem a retratação da informação e a continuarem compartilhando o conteúdo.

A publicação recomendava que o assunto continuasse circulando e mencionava especificamente a necessidade de fazê-lo chegar aos eleitores do interior das regiões Nordeste e Norte. O conteúdo posteriormente foi apagado do perfil do servidor.

Para a defesa de Flávio, o fato de a publicação ter sido compartilhada depois de o boato já ter sido desmentido reforça a suspeita de que o servidor tinha conhecimento da falsidade da informação. Os advogados também afirmam que outras publicações sobre o mesmo assunto foram republicadas por Marques.

A acusação sustenta que não se trataria apenas de uma manifestação política ou opinião pessoal, mas de uma atuação que teria contribuído para manter uma informação falsa em circulação durante uma eleição presidencial.

Defesa pede prisão e apreensão de equipamentos

A notícia-crime solicita que sejam adotadas medidas cautelares contra George Marques. Entre os pedidos estão a prisão preventiva, a expedição de mandado de busca e apreensão e a preservação de conteúdos publicados ou posteriormente apagados de suas redes sociais.

A defesa também menciona possíveis crimes previstos na legislação eleitoral, além de incitação ao crime e associação criminosa. Esses enquadramentos, contudo, fazem parte da argumentação apresentada pelos advogados e ainda precisam ser analisados pelas autoridades competentes.

Até o momento das reportagens consultadas, não havia ordem de prisão contra George Marques. O Ministério Público Eleitoral ainda deveria analisar a notícia-crime e decidir quais providências seriam adotadas.

TSE já determinou retirada de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida

A controvérsia ganhou força durante a reta final da campanha presidencial. Conteúdos nas redes sociais passaram a associar Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou que plataformas como Meta, TikTok e Google retirassem conteúdos relacionados ao boato. Na decisão, o ministro classificou como notoriamente inverídica a associação de Flávio ou de sua família a uma proposta para retirar da santa a condição de Padroeira do Brasil.

A origem da polêmica envolveu uma proposta apresentada em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli. O texto não foi apresentado por Flávio Bolsonaro e acabou arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008. Flávio negou qualquer relação com a proposta.

Planalto rebate acusação e defende servidor

O Palácio do Planalto contestou a interpretação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. Em nota, a Secretaria de Comunicação afirmou que o pedido de prisão seria “injusto e arbitrário” e sustentou que a manifestação de George Marques ocorreu em caráter pessoal.

Segundo a Secom, a publicação foi feita por meio de um perfil particular, fora do horário de expediente e utilizando equipamento próprio. O governo também afirmou que não se pode atribuir automaticamente à Presidência da República a responsabilidade por uma publicação feita em uma conta pessoal.

A resposta do governo acrescenta outro elemento à discussão: qual é o limite entre a atuação pessoal de um servidor público e sua responsabilidade institucional quando ele ocupa um cargo estratégico na comunicação da Presidência?

Esse ponto deverá ser examinado pelas autoridades caso a investigação avance.

A disputa política chega à fé dos eleitores

O episódio é particularmente sensível porque envolve uma figura religiosa de enorme importância para milhões de brasileiros e ocorre a poucos dias do primeiro turno.

A campanha de Flávio sustenta que utilizar uma informação falsa relacionada à padroeira do Brasil poderia atingir diretamente sua imagem perante o eleitorado católico. O Planalto, por sua vez, afirma que não existe base para transformar uma publicação pessoal de um servidor em uma ação oficial do governo.

O caso também demonstra como a desinformação pode se transformar rapidamente em instrumento de disputa eleitoral. Uma informação falsa pode alcançar milhões de pessoas antes que uma correção tenha o mesmo alcance.

Nesse cenário, a responsabilidade das campanhas, dos agentes públicos e dos usuários com grande audiência nas redes sociais torna-se ainda maior.

Governo Lula é colocado sob pressão por atuação de servidor

O caso também cria um problema político para o governo Lula. Ainda que a Secom sustente que George Marques agiu em caráter pessoal, ele ocupa uma função diretamente relacionada à estratégia de comunicação da Presidência.

Isso não prova que o governo federal tenha determinado ou participado da publicação. Mas torna legítimo questionar se haverá uma apuração interna sobre a conduta do servidor e quais critérios serão adotados pela Secom diante de conteúdos eleitorais divulgados por integrantes de sua estrutura.

A resposta do governo também deverá ser confrontada com os documentos apresentados pela defesa de Flávio e com eventual investigação do Ministério Público Eleitoral.

Por enquanto, existem posições distintas: a defesa de Flávio afirma que houve participação consciente na manutenção de uma informação falsa; o Planalto sustenta que se tratou de manifestação pessoal; e caberá às autoridades analisar as provas antes de qualquer conclusão definitiva.

A eleição presidencial entra, assim, em mais uma etapa de forte disputa jurídica e política. Depois de decisões do TSE envolvendo a retirada de conteúdos contra Flávio Bolsonaro, agora a campanha do candidato tenta responsabilizar um integrante da estrutura de comunicação do governo por suposta disseminação de desinformação.

O episódio deixa uma questão central: em uma eleição marcada pela velocidade das redes sociais, até onde vai a liberdade individual de um servidor público e onde começa a responsabilidade decorrente do cargo que ele ocupa? A resposta dependerá da análise das publicações, do contexto, da intenção e das provas reunidas no procedimento.