TCU Decide Que Presentes Pessoais de Bolsonaro Não São Patrimônio Público
Tribunal de Contas da União define que itens como joias recebidas por presidentes não devem ser incorporados ao tesouro público, mas sugere maior transparência na
Justiça
PGR se opõe à suspeição de Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros do Supremo Tribunal
Justiça Determina que Advogado Pague R$ 50 Mil de Indenização a Moraes por Acusações de Ligação com o PCC
O advogado Celso Vendramini foi condenado após afirmar em júri que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, teria defendido a facção criminosa PCC. A
STF Mantém Prisão de Braga Netto, Ex-Ministro de Bolsonaro, Por Unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a prisão preventiva do general deve ser mantida enquanto ele é investigado por envolvimento
Desembargador de Paraná Revoga Prisão Domiciliar de Ex-Policial Que Matou Petista em Festa de Aniversário
Jorge Guaranho, condenado por homicídio, começou a cumprir pena no Complexo Médico Penal de Pinhais após a decisão judicial. O ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado
STJ condena desembargadores do TRT-RJ a até 20 anos de prisão por corrupção
Três magistrados envolvidos em esquema de propinas durante gestão de Wilson Witzel foram sentenciados. Um foi absolvido. Em uma decisão importante, a Corte Especial do
STF Agendará Julgamento para Decidir Se Bolsonaro Se Torna Réu
Zanin marca sessões para avaliar denúncia da PGR contra o ex-presidente e aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 25 de março