Defesa de Bolsonaro Recorre de Decisão que Negou Impedimento de Ministros do STF
Ex-presidente pede que julgamento sobre suposta trama golpista seja feito pelo plenário da Corte A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão
Justiça
Valdemar Costa Neto Solicita ao STF Para Retomar Comunicação com Bolsonaro
Presidente do PL pede o fim das restrições de contato e a devolução de bens apreendidos pela PF O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar
PGR Solicita Devolução de Passaportes de Advogado e Ex-Assessor de Bolsonaro Não Denunciados
Procurador-Geral recomenda a devolução de bens e o fim das medidas cautelares para indiciados na tentativa de golpe Nesta segunda-feira (10), o procurador-geral da República,
STF anula lei de Mato Grosso que impunha punições a invasores de propriedades
Corte entendeu que legislação estadual extrapolava competência ao criar sanções além das previstas no Código Penal O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar
Juristas comentam arquivamento de inquérito contra Ibaneis Rocha
Marco Aurélio Mello critica afastamento: “Ninguém devolve o tempo perdido” O arquivamento das investigações contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sobre os
Defesa de Tenente-Coronel Rafael Martins contesta acusações da PGR
Advogado afirma que a versão apresentada contra o militar é “fantasiosa” A defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, preso desde novembro de 2024 durante
STF Condena 63 Pessoas pelos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro
Julgamentos realizados em sessões virtuais encerradas no final de fevereiro Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 pessoas envolvidas nos